Nosso escritório conta com profissionais especialistas e ou pós-graduados nas relações CÍVEIS, EMPRESARIAIS, CONSUMERISTAS, DE EMPREGO e FAMÍLIA.
Atuamos com advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, nossos serviços abrangem análise e elaboração de contratos, auditorias, defesas técnicas de ações trabalhistas, cíveis, consumeristas e de família, assim como proposição de ações nestas mesmas áreas do Direito.
Nossa missão é entregar um serviço jurídico com qualidade e ética, não esquecendo jamais da pessoalidade e agilidade no menor prazo possível.
Atuamos para Empresas, Empregados e demais Pessoas que procuram comprometimento do escritório com a seriedade e transparência nos serviços para uma resposta rápida e eficaz para suas necessidades jurídicas.
Atuamos na esfera consultiva e preventiva, com o escopo de gerir, prevenir e minimizar os riscos legais na relação de emprego e ambiente de trabalho.
Prestamos serviços de elaboração, revisão e análise de contratos de trabalho, auxílio na contratação e dispensa de empregados, análise e revisão de contratos de terceirização, negociação e redação de acordos especiais de rescisão, auditoria trabalhista e consultoria na área de Compliance Trabalhista, com apontamentos de eventuais adequações necessárias para o cumprimento e a compreensão de obrigações à luz da legislação e jurisprudência atual trabalhista, a fim de auxiliar na obtenção de um ambiente de trabalho positivo, produtivo e não menos importante, com o espoco de diminuir a judicialização e o passivo trabalhista, além da criação de códigos de ética e de padrões de conduta .
No âmbito contencioso judicial, trabalhamos na Defesa e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas jurídicas e físicas.
No âmbito administrativo, atuamos na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos ou fiscalizações junto à Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Emprego, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sindicatos, entre outros.
Prestamos assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como verbas rescisórias, dispensa por justa causa, sem justa causa, por acordo mútuo, rescisão indireta, pedido de demissão, assédio moral e sexual no local de trabalho, equiparação salarial, participação nos lucros e resultados, acúmulo de funções, doença do trabalho, acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), LER (Lesões por esforços repetitivos), terceirização, depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), gozo de férias, , horas extraordinárias e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, adicionais de insalubridade e periculosidade, reconhecimento de vínculo de emprego, etc.
Atuamos na assessoria jurídica à família, no âmbito pré-litigioso e litigioso, realizando defesas, bem como propositura de ações relativas a pedidos de alimentos, regulamentação de visitas, guarda judicial compartilhada, adoção, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, interdição, inventário, alimentos gravídicos, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, revisão e extinção de pensão alimentícia, usufruto, suprimento de outorga para venda de bens, autorização para viagem de menores de idade, etc.
Atuamos na consultoria e assessoria legal em contratos e negócios para pessoa física e jurídica. Prestamos serviços de elaboração, revisão e análise de diversos tipos de contratos à luz da legislação específica aplicável, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, troca ou permuta de imóveis, doação, locação, penhor, hipoteca, assistência médica e hospitalar, planos de saúde, hospedagem, transporte, seguro, etc.
No âmbito contencioso judicial, trabalhamos na propositura, defesa, impugnação e acompanhamento de ações que envolvam eventual descumprimento de cláusulas ou contratos, indenização pelos prejuízos sofridos, lucros cessantes, danos emergentes., além de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, etc.
No âmbito “pré-contencioso”, prestamos consultoria para elaboração de notificações extrajudiciais, afim de responsabilizar, prevenir responsabilidades e danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, etc, com o escopo de se obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial.
Atuamos na consultoria e assessoria legal em todas as demandas atinentes à relação de consumo. Prestamos serviços de elaboração, revisão e análise de contratos com observação de possíveis cláusulas abusivas.
No âmbito contencioso judicial, trabalhamos na propositura de ações e defesa em processos de indenização por dano moral no caso de inclusão indevida de nome nos órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e Serasa), danos morais e materiais, acidentes, de trânsito, etc.
Atuamos junto aos Juizados Especiais e Justiça Comum, além do PROCON, Ministério Público e órgãos ligados à defesa do consumidor
11-4118.3329
11-3530.5373
R: Joaquim Manuel de Macedo, 101.
CEP: 01136-010, Barra Funda, São Paulo – SP